Termos e Condições

Estas condições de venda aplicam-se a todas as ofertas contidas neste website - iQuaresma

As encomendas dos artigos com stock reduzido ou que pertencem a promoções tem uma validade de 2 dias úteis, caso contrário a encomenda poderá ser anulada pela iQuaresma, sem aviso prévio, para outros artigos terão uma validade de 8 dias úteis, no entanto, o cliente pode voltar a fazer a sua encomenda, se assim o entender.

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, é preciso que esta seja relida a cada visita ao site. Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

Processo da Registo e Encomenda, para fazer o seu registo os dados solicitados para a concluir o registo são:

• Nome
• Sobrenome
• Email

Encomenda, para efetuar as suas compras através deste website, não precisa de se registar previamente.

Escolha dos Produtos

Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área selecionada, bem como à lista de produtos.

Em cada uma dessas categorias poderão ainda existir subcategorias agregadas. Ao selecionar uma categoria ou subcategoria terá acesso à lista de produtos.

Poderá obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do produto, para aceder a imagens detalhadas dos mesmos, suas designações e referências, características, outros modelos, etc..

Os produtos visualizados no site que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Adicionar ao Cesto".

Carrinho de Compras

Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito observar os seguintes passos:

1 – Atualização de quantidades dos produtos adicionados no carrinho e se pretender pode colocar alguma informação extra
LEMBRE QUE O NIF É OBRIGATÓRIO POR LEI, PARA AS FATURAS COM VALOR SUPERIOR A 100€
2 – Informações de contacto e Endereço de Envio ;
3 – Forma de Envio;
4 – Forma de Pagamento ;
6 – Confirmar a encomenda ;

Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de receção de encomenda, com os detalhes de cada peça componente e dados para o pagamento.
Antes de realizar o pagamento leia atentamente os detalhes do seu pedido e solicite as correções que achar convenientes por email.

Meios de Pagamento disponíveis são:

1. Transferência bancária prévia
2. Referência Multibanco
3. Paypal
4. MBWay

Tratamento e Segurança de Dados Pessoais

Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o cliente da EMPRESA e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “A Minha Conta”, através do EMAIL ou ainda através do TELEFONE. Se pretender anular o seu e-mail deve efetuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
O cliente autoriza a EMPRESA a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respetivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da EMPRESA, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.

Outros Direitos e Responsabilidades

Username, cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.

Preços e Limitação ao Stock Existente

Os preços são apresentados em euros e incluem as respectivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site.

A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Propriedade dos Conteúdos e Sinais Distintivos

Todos os dados e conteúdos do site, são propriedade exclusiva da iQuaresma e como tal protegidos por lei.

Erros nos Conteúdos

iQuaresma não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. No entanto, faz todos os esforços para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.

Utilização da Internet

iQuaresma não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

Newsletter enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais. O cliente receberá a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, e enquanto não exista indicação em contrário no formulário de registo.

Legislação e Foro

Quaisquer acordos e documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda são regulados pela lei Portuguesa. Os litígios emergentes de quaisquer acordos ou documentos a que sejam aplicáveis as presentes condições de venda serão submetidos aos tribunais competentes de Portugal.

-No dia 23 de março de 2016, entrou em vigor a lei nº144/2015 que obriga as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços a informar os adquirentes dos bens ou os consumidores de serviços sobre a possibilidade de resolução de eventuais litígios pelas chamadas RAL (resolução alternativa de Litígios)

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo : Centro de arbitragem de conflitos de consumo de Lisboa - Rua dos Douradores Nº116 -1100 - 207 Lisboa - telefone: 218807030 -

Mais informações em portal do consumidor www.consumidor.pt

Livro de reclamações electrónico

A partir de 1 de julho de 2019, os clientes da iQuaresma podem apresentar as reclamações através do livro de reclamações electrónico. De acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, utilizadores e utentes passam a poder exercer o seu direito de queixa em Plataforma Digital.

A reclamação apresentada na plataforma Digital tem a mesma validade da reclamação apresentada no livro de reclamações em formato físico.

Assim, sempre que efetuar uma reclamação na Plataforma Digital, a mesma será redirecionada para a entidade reguladora (ASAE) e entidade gestora (iQuaresma).